Negativo, amigo. Eu não quero que porra nenhuma de MEC defina nada. Mas uma instituição que se diz de ensino tem que ser capaz de discernir isso. Se um cara mão tem o menor domínio da linguagem, é incapaz de ser um educador. Não se dá o que não se tem. Nesse sentido, sou elitista sim, mas sem "oBrigATorieDaDe". Se quer dar seu filho pra um analfabeto educar, o problema é seu.
