«PSD e PS ‘aproveitam’ tempestade para aprovar lei que controla e censura redes sociais» «...o projeto de lei do PSD, com apoio anunciado do PS, estabelece os 16 anos como idade mínima para acesso autónomo a redes sociais como Instagram, TikTok ou Facebook. Entre os 13 e os 16 anos, o acesso dependerá de consentimento parental expresso e verificado, através da Chave Móvel Digital.» Caminhamos a passos largos para um sistema "à China".

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PSD e PS 'aproveitam' tempestade para aprovar lei que controla e censura redes sociais - Folha Nacional

PSD e PS avançam com um pacote legislativo que reforça a regulação das plataformas digitais e impõe novas restrições ao acesso às redes soc...