Entendo os argumentos, Wenderson, são até interessantes.
Não se preocupe, amigo, nunca é tarde para responder ou acrescentar o que se esqueceu.
O engraçado é que você usou a palavra natural, palavra que deriva da natureza e da realidade que estamos habituados, e eu respondi a tua nota falando sobre o direito de um Ser sobrenatural: Deus. Ou seja, estava falando sobre direitos sobrenaturais.
Fiquei curioso com as descrições que você fez sobre agentes que podem usufruir de direitos naturais. Como o direito natural vê o casamento? Há "propriedade" mútua um do outro ou não? Como se percebe propriedades conjuntas, meramente como contrato particular não natural? Ou é possível que algo tenha dois ou mais donos legítimos?
Engraçado você pontuar que o agente não pode estar dentro de outro agente. Está falando de zigoto, embrião, feto ou de seres espirituais possuindo pessoas? Achei engraçado por essa última alternativa.
Então o nascituro não é um agente elegível com direitos naturais? Ele não só seria protegido pelo PNA se alguém se declarasse proprietário dele, pois causar dano à propriedade alheia é antiético, certo? Ou você acredita que agredir um nascituro é antiético?
Estamos falando de nossas crenças: você, de seu conceito criado por convenção de juristas acerca do que acreditam ser natural e, eu, por convenção de teólogos acerca do que acreditam ser revelação. E estamos nós dois aqui, representando, cada um, um lado com nossas convicções influenciadas por eles.
Quem disse que não estou sendo objetivo de algum modo e que você não está sendo subjetivo de nenhum modo? A ignorância e o viés que nós dois temos são impasses no que diz respeito à objetividade. Digamos que a subjetividade é uma mera percepção, então imagine um cego dizendo que o visionário é subjetivo porque não tem a mesma percepção? E se for um cego intencional que pode virar as costas, usar filtros ou lentes. Estou falando sobre coisas subjetivas mesmo, que talvez poderiam ser considerados ao menos como senso comum, senão objetivas, se houvesse compromisso com a percepção.
Pense que, quando havia apenas dois humanos no mundo e um contato direto com Deus, a realidade espiritual poderia ser considerada objetiva? Ele poderia ser considerado objetivamente como legítimo e exclusivo proprietário de todas as cosias. Se considerarmos que seja verdadeiro o relato bíblico, tínhamos algo que poderia se considerar natural, parte da realidade cotidiana, encontrar-se com o Deus e os anjos de uma forma pessoal todo o dia. Pense em quando esse privilégio acabou, o estranho era já não ter a mesma experiência.
As criaturas inteligentes justas (nunca pecaram), que entende-se ser maior em número que os habitantes da terra atualmente, conhecem Deus de forma pessoal. Nós temos problemas de relacionamento com Ele, por isso estamos muito mais para a subjetividade quando falamos desse assunto, mas a ideia do teísmo objetiva e verificável por todos os outros seres do universo.
Obviamente isso não torna o argumento bíblico, do sobrenatural ou da fé seja ela qual for, algo objetivo para todos, mas se elas impactam o Direito até hoje é dada a relevância que ela tem para as pessoas como um todo, quer gostemos ou não.
O comentário que fiz foi exclusivamente para dizer que todo direito é uma convenção, até mesmo o "natural" porque há formas alternativas e plausíveis de entender o que é natural, o que é propriedade, e nosso papel nisso tudo.
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Replies (1)
Editei o meu texto e ficou assim:
```
Só existem 2 direitos naturais e não são positivistas:
- Autopropriedade (liberdade social)
e
- Propriedade privada (liberdade econômica)
O direito natural **autopropriedade** se aplica exclusivamente a agentes com as seguintes características simultâneas:
- Sua existência é objetivamente verificável
e
- Está vivo(a) depois do nascimento
e
- É um indivíduo e não um coletivo
e
- É capaz de agir intencionalmente e conscientemente
e
- Não está antes do nascimento dentro do corpo de outro agente com as características simultâneas listadas acima
O direito natural **propriedade privada** se aplica exclusivamente a autoproprietários(as) detentores(as) de uma propriedade privada com as seguintes características simultâneas:
- Sua existência é objetivamente verificável
e
- É apropriada originalmente
ou
- É recebida via transferência voluntária de titularidade
Direito natural é a possibilidade ética de decisão do(a) autoproprietário(a) sobre o que **podem ou não** fazer objetivamente com:
- sua autopropriedade
e/ou
- sua(s) propriedade(s) privada(s)
Exceto em legítima defesa, é eticamente impossível:
- **Iniciar** *agressão direta (não exclusivamente terceirizada) e objetiva a um dos ou ambos os direitos naturais*
e/ou
- **Fazer ameaça qualificada (intencional, praticável e imediata simultaneamente) de** *agressão direta (não exclusivamente terceirizada) e objetiva a um dos ou ambos os direitos naturais*
A Ética é irredutivelmente:
- Individualista entre autoproprietários(as)
e
- Objetiva no espaço
e
- Universal no tempo
```
Eu não te considero como amigo nem como inimigo. Você está na zona neutra do meu critério de eu considerar como amigo(a) ou inimigo(a), e o meu critério é o seguinte:
```
Amigo(a): não discorda do anarcocapitalismo
Neutro: discorda do anarcocapitalismo
Inimigo(a): pratica ações eticamente impossíveis
```
Mas obrigado por esperar eu responder. Sou muito ocupado.
A palavra "natural" do termo "direito natural" se refere à natureza do agente. Ou seja, direito originado das características simultâneas listadas anteriormente. Mas não há hierarquia ética entre autoproprietários(as).
Um(a) autoproprietário(a) não é uma propriedade privada. E uma propriedade privada não é uma autoproprietária.
Contratos voluntários não são direitos naturais em si. Direitos naturais são individualistas e não podem ser coletivistas. Mas contratos voluntários podem ser coletivistas, desde que sejam aplicados exclusivamente entre os indivíduos que consentiram. Os contratos voluntários não podem ser aplicados a indivíduos que não consentiram.
Contratos voluntários são convenções. Mas os direitos naturais (autopropriedade e propriedade privada) não são convenções.
Um(a) agente que ainda esteja antes do nascimento dentro do corpo de uma autoproprietária não tem o direito natural autopropriedade. O nascimento é o evento mais objetivamente e universalmente verificável e por isso é o estopim do direito natural autopropriedade. É a mãe (autoproprietária) que decide o que podem ou não fazer objetivamente com o(a) agente que está antes do nascimento dentro dela.
```
Positivismo: deve / deveres
Neutrismo: pode / possibilidades
Negativismo: não pode / impossibilidades
```
A Ética não é positivista, porque isso incorreria em coerção. E coerção nunca é eticamente possível, porque é iniciação de violência. A Ética em si é uma verdade absoluta e é descoberta racionalmente, não inventada.
Os adjetivos necessários para a ética ser uma verdade absoluta são: individualista, objetiva e universal. Porque qualquer ética que pretenda se aplicar a todos os autoproprietários em qualquer espaço e tempo inevitavelmente pressupõe individualidade, objetividade e universalidade.
Se uma ética falha em qualquer um desses 3, ela não é uma verdade absoluta. Porque esses adjetivos são irredutíveis. O anarcocapitalismo é intrinsecamente a ética mais individualista, objetiva e universal e por isso ele é uma verdade absoluta.
```
Anarquismo: autopropriedade (liberdade social)
Capitalismo: propriedade privada (liberdade econômica)
```
Se você nega a existência do direito natural fora de representações simbólicas, você também nega ao menos implicitamente:
- A definição de "direito natural"
e/ou
- A existência de autoproprietários(as)
Mas "direito natural" é o termo mais coerente com a definição. E a existência de autoproprietários é objetivamente verificável. Então a existência do direito natural é racionalmente inegável.