Se a moda pega: Projeto que pune deputados por brigarem é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que visa a suspensão cautelar de até seis meses de parlamentares que quebrem o decoro.
A proposta foi apresentada por Arthur Lira, entretanto após as reivindicações dos parlamentares, Domingos Neto, o relator da proposta, indicou alterações no texto.
O projeto teve apoio de 400 deputados e recusa de 29 e uma abstenção.
Segundo o texto, a Mesa Diretora terá cinco dias úteis após a ocorrência para encaminhar o pedido de suspensão do deputado ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.
O colegiado então votará o caso em até três dias, sob prioridade extrema.
O deputado pode recorrer em plenário, que necessitará de voto da maioria absoluta para manter ou aprovar a suspensão.