Confeiteiras podem ser multadas por uso indevido de escudos de clubes de futebol em bolos.
Em Minas Gerais, Luciana Aparecida Dias Costa, de 54 anos, que trabalha com papel arroz e topo de bolo desde 2014, foi multada pelo Esporte Clube Bahia
Luciana que trabalha com topos de bolo personalizados, foi notificada por usar imagens de clubes como Cruzeiro e Corinthians. Em um caso recente, Luciana recebeu uma notificação da empresa parceira do Esporte Clube Bahia, exigindo uma indenização de R$ 7 mil. Após negociação, o valor foi reduzido para R$ 1.800, pagos em parcelas.
Penalidades para quem usa símbolos de clubes sem autorização:
- Notificações extrajudiciais solicitando a cessação do uso dos símbolos.
- Ações judiciais, caso a notificação seja ignorada, incluindo pedidos de indenização.
- Possibilidade de apreensão dos produtos que contenham os símbolos.
- Multas e outras sanções civis e criminais.
Via: @otempo
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