O ministro do STF, André Mendonça, afirmou nesta sexta-feira (22), durante seu discurso no 24º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, que um bom juiz não pode ser reconhecido pelo medo. De acordo com o magistrado, decisões judiciais devem “gerar a paz social, e não caos, incerteza e insegurança”.
Em sua fala, André Mendonça explicou que o Estado Democrático de Direito significa “um Estado em que as leis governam, e não mais a vontade pessoal”. Destacou também que é necessário haver um “equilíbrio institucional”, em que se valorize a independência e a harmonia entre os Poderes, de forma justa e responsável. O magistrado defendeu a “alta contenção do Judiciário”. “Tenho legitimidade para dizer isso, pois integro a mais alta corte do nosso país”, afirmou. “Tenho meus valores, minhas pré-compreensões, mas devo servir à lei e à Constituição”, completou.