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Livecoins on Instagram: "Recomendar produtos financeiros incompatíveis com o perfil do investidor pode virar crime no Brasil, com pena de até 2 anos de prisão, segundo projeto de lei do senador Jorge Kajuru.
A proposta não cita diretamente os criptoativos, mas esses ativos podem se enquadrar quando possuem características de contratos de investimento coletivo, especialmente os de alto risco. O texto também reforça a obrigação das empresas e agentes de verificar o perfil do investidor com base em autodeclaração atualizada, revisada ao menos uma vez por ano.
Segundo a CVM, ativos como Bitcoin em si não são de competência do órgão, mas, quando criptoativos são oferecidos como contratos coletivos ou promessas de ganhos fáceis, podem ser fiscalizados e gerar punições.
O projeto ainda precisa passar pelo Senado e pela Câmara antes de ser aprovado.
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851 likes, 257 comments - livecoins on July 3, 2025: "Recomendar produtos financeiros incompatíveis com o perfil do investidor pode virar crim...